As criptomoedas como mercadoria-equivalente específica: uma breve leitura do fenômeno a partir da obra 'O capital' de Karl Marx
| Autor | Maurício Antonio Tamer |
| Cargo | Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mackenzie |
| Páginas | 143-158 |
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AS CRIPTOMOEDAS COMO MERCADORIA-EQUIVALENTE
ESPECÍFICA: UMA BREVE LEITURA DO FENÔMENO A PARTIR
DA OBRA “O CAPITAL” DE KARL MARX1
THE CRIPTOCURRENCIES AS EQUIVALENT AND ESPECIFIC GOOD:
A CONCISE READING ABOUT THE PHENOMENON
BY KARL MARX’S THE CAPITAL
Maurício Antonio Tamer2
Resumo: Tenta fazer uma leitura do fenômeno das criptomoedas com
-
mente a partir das ideias relacionadas às duas funções do ouro, ao dinhei-
ro e à circulação de mercadoria. Propõe, então, a possibilidade de ajuste
Palavras-chave: -
Abstract: This paper aims to establish a concise reading of the phenom-
“The Capital”, precisely from the ideas related with the two functions of
gold, money and movement of goods. This paper proposes, therefore,
the possibility of conceptual adjustment of cryptocurrencies as an equiv-
Keywords:
1. Introdução
Esse trabalho tem por escopo tentar fazer uma leitura do fenômeno das criptomoedas
1 Artículo recibido: 15 de abril de 2018; artículo aprobado: 20 de agosto de 2018.
2 Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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mer@gmail.com
Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales
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ISSN 1889-8068 REDHES no. 20, año X, julio-diciembre 2018
da teoria posta no Capítulo 3 do Livro I de sua obra “O Capital”, onde são colocadas
as ideias das funções do ouro e do dinheiro na circulação de mercadorias.
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ensão do que são e como funcionam as criptomoedas, o que passa necessariamente
pelo entendimento de como funciona o que é o blockchain, platafor ma onde as cripto-
moedas se desenvolvem. Na sequência, o estudo se dedicará ao entendimento da carac-
uma dupla função do ouro. Uma primeira representada por sua própria expressão de
valor, ou seja, o ouro como mercadoria em si considerada, e uma segunda função de
representar os valores das mercadorias, como uma grandeza de referência que viabili-
de mercadorias em si consideradas, e porque assim o são, tem-se observado a aceitação
dessas como meios de pagamento.
2. O entendimento preliminar do que são e como funcionam as criptomoedas
A leitura do fenômeno das criptomoedas a partir dos conceitos colocados no capítulo 3
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mas principalmente pela peculiaridade do tema e pela certa escassez de textos jurídicos
a respeito. Assim, nesse primeiro ponto do ensaio, a ideia é tentar passar a compreen-
são de como funcionam tecnicamente as criptomoedas.
Muito bem. Para tanto, é preciso compreender como premissa de raciocínio o
que é o blockchain3, mecanismo tecnológico ou ambiente onde elas se desenvolvem.
blockchain
cadeia de blocos, ideia que representa grande parte de sua essência estrutural.
Blockchain pode ser compreendido como uma rede descentralizada de terminais
eletrônicos, na grande maioria computadores, distribuídos ao redor do mundo e in-
3 Blockchain tem sido considerado a nova revolução tecnológica: “One model of understanding the
modern world is through computing paradigms, with a new paradigma arising on the order of one per decade.
First, there were the mainframe and PC (personal computer) paradigms, and then the Internet revolutioniz ed
everything. Mobile and social networking was the most recent paradigm. The current emer ging paradigma for
this decade could be the connected world of computing relying on blockchain cryptography. [...] The economy that
the blockchain enables is not merely the movement of money, however; it is the transfer of information and the
effective allocation of resources that money has enabled in the humam – and corporate-scale economy”. (Swan,
Melanie, Blockchain, Sebastopol: O’Reilly Media, Inc., 2015, preface XI).
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