A transversalidade de gênero nas políticas públicas: Alternativas para o empoderamento feminino no mercado de trabalho brasileiro

AutorMarli Marlene Morais da Costa - Analice Schaefer de Moura
CargoProfesora y coordinadora del Programa de posgrado en Derecho de la UNISC - Integrante del Grupo de Pesquisa 'Direito, Cidadania e Políticas Públicas' de la Universidade de Santa Cruz do Sul
Páginas31-48
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A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
ALTERNATIVAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO NO
MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO1
GENDER TRANSVERSALITY IN PUBLIC POLICY: ALTERNATIVES
FOR FEMALE EMPOWERMENT IN THE BRASILIAN JOB MARKET
Marli Marlene Morais da Costa2
Analice Schaefer de Moura3
Resumo: A participação feminina no mercado de trabalho ainda é mar-
cada por desigualdades que possuem relações profundas com a organiza-
ção do Estado, da economia e da sociedade em geral. A partir dessa pre-
missa, aborda-se no presente a necessidade de implementação de políticas
públicas transversais para diminuir a desigualdade de gênero nas relações
de trabalho, a partir do enfoque da economia feminista. Assim, pretende-
se responder ao problema como a economia feminista pode auxiliar na
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pode contribuir para a agenda das políticas públicas. Destarte, objetivou-
se inicialmente compreender a estrutura da divisão sexual do trabalho,
discutindo-se a atribuição histórica da mulher na sociedade e sua inserção
no mercado de trabalho. Após, pretende-se estudar o papel da mulher
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contribuição da economia feminista formulação de políticas públicas de
igualdade de gênero nas relações de trabalho. A técnica de pesquisa utili-
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o hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Economia feminista, equidade de gênero, políticas pú-
blicas transversais, trabalho da mulher.
1 Artículo recibido: 18 de octubre de 2016; aprobado: 20 de noviembre de 2016.
2 Profesora y coordinadora del Programa de posgrado en Derecho de la UNISC. Cor reo-e:
marlimmdacosta@gmail.com
3 Integrante del Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” de la Universidade
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Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales
32
ISSN 1889-8068 REDHES no.16, año VIII, julio-diciembre 2016
Abstract: The female participation in the labor market is still marked
by the inequalities that are deeply related with the state organization, the
economy and society in general. From this premise, this article approach-
es the need to implement cross-sectional public policies to reduce gender
inequality in labor relations, from a feminist economy point of view. In
this way, it is intended to answer the problem of how feminist econom-
ics can help with the formulation and implementation of effective public
policies to combat gender inequality in the labor market. Thus, it’s intend-

the public policy agenda. So, the aim initially was to understand the struc-
ture of the sexual division of labor, discussing the historical assignment
of women in society and their integration into the labor market. Then
there is the intention to study the role of women in the economic market.
Finally, we carry out a theoretical analysis on the contribution of feminist
economics formulation of public policies for the empowerment of wom-
en in the labor market. The research technique used was the bibliographic
(articles and books) and documentary, in turn, the method used was the
hypothetical-deductive.
Keywords: Feminist economy; gender equality, transversal public poli-
cies, woman’s jobs.
1. Introdução
Atualmente as relações de trabalho têm sofrido um processo de precarização, compro-
-
dução social e econômica. Apesar dos avanços conquistados no Brasil a mulher ainda
continua em situação de desvantagem em relação ao homem. No mercado formal, as
mulheres costumam inserir-se nos chamados redutos femininos, menos valorizados,
com salários mais baixos e condições precárias.
A partir dessa premissa, discute-se no presente artigo a necessidade de implementação
de políticas públicas transversais para diminuir a desigualdade de gênero nas relações
de trabalho, a partir do enfoque da economia feminista.
Deste modo, a pesquisa tem por objetivo geral compreender como a ressigni-
 
Para tanto, pretende-se inicialmente estudar a construção do papel da mulher na socie-
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após, analisar a contribuição da participação feminina no mercado econômico e; por

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