Notas sobre o 'terrorismo de estado' na sociedade brasileira

AutorAntonio Celso Baeta Minhoto
CargoDoutor em Direitos Fundamentais e Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru, SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador dos Cursos de Direito da Unicsul, sistema EAD
Páginas357-371
357
IurIs TanTum no. 27 2016-2017
NOtAs sObrE O “tErrOrIsMO DE EstADO” NA
sOcIEDADE brAsILEIrA
NOTAS SOBRE EL “TERRORISMO DE ESTADO” EN LA
SOCIEDAD BRASILEÑA
84antonio Celso baeta minhoto*
RESUMO
O objetivo do presente estudo é analisar aspectos elementares do terrorismo como
fenômeno social e principalmente político, trazendo um histórico evolutivo bem
como características fundamentais de articulação, conceituando-o como elemento
marcante de manifestação humana. O objetivo aqui não é tratar das diversas en-
tidades ou associações terroristas ao largo do mundo, mas ajustar o foco para o
chamado Terrorismo de Estado, aquele rol de ações adotado pelo Estado para
alcançar seus objetivos por meio do terror e o faremos trazendo nossa atenção
para a sociedade brasileira, contextualizando o nosso estudo, visando, por m, dar
uma contribuição ou contraponto crítico ao tema.
Palavras-chave: terrorismo; direito; terrorismo de estado; sociedade brasileira
RESUMEN
El objetivo del presente estudio es analizar aspectos elementales del terrorismo
como fenómeno social y principalmente político, trayendo un histórico evolutivo
así como características fundamentales de articulación, conceptuándolo como
elemento marcante de manifestación humana. El objetivo aquí no es tratar de las
diversas entidades o asociaciones terroristas a lo largo del mundo, sino ajustar el
foco al llamado Terrorismo de Estado, aquel rol de acciones adoptado por el Es-
tado para alcanzar sus objetivos por medio del terror y lo haremos trayendo nues-
tra atención hacia la sociedad brasileña, contextualizando nuestro estudio, bus-
cando, por n, dar una contribución o contrapunto crítico al tema.
Palabras clave: terrorismo; derecho; terrorismo de estado; sociedad brasileña
* Doutor em Direitos Fundamentais e Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, Bauru, SP;
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador dos Cur-
sos de Direito da Unicsul, sistema EAD; Pesquisador do CNPq; Professor Titular de Direito Público da
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, SP – USCS; parecerista; advogado atuante; autor de obras
jurídicas. antonio@baetaminhoto.com.br

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