A profanação do sagrado la profanación de lo sagrado
Iuris Tantum › Núm. 19, Diciembre 2008 › Sección internacional
Enlazado como:
Abogados Público y Administrativo
Resumen
Este ensaio procura examinar a atuação do Estado a partir da evolução histórico-ideológica da construção do conceito de soberanía e sua legitimação, demonstrando as causas da perda do sentido de sacralidade e de estabilidade do poder.
Assim, demonstram-se os impactos das mutaçoes na tutela dos direitos sociais que suscitam pontos de divergencia entre os indivíduos e a sociedade e entre ambos e o Estado, considerados sob a releitura das idéias de RAWLS sobre de justica e liberdade, para questionar se a crise tem origem no Estado ou no tecido social que lhe dá sustentação. Nesta perspectiva, analisa-se o descomprometimento do Estado quanto as políticas públicas e a práxis social, e a lesividade aos direitos fundamentais da pessoa humana, a partir de exemplos tópicos de questoes sobre transplantes e idosos, criticando-se os limites funcionais encontrados pela atuação jurisdicional proativa para a superação dos conflitos e as incongruencias da promiscuidade do ativismo no exercício do poder. Aponta-se, como resposta adequada a esses desafios, a construção de um novo Estado, formatado em rede, no qual o estabelecimento de parcerias com o terceiro setor e a descentralização do poder possa emprestar efetividade a tutela jurisdicional dos direitos sociais compatível com a dignidade da pessoa humana. Este análisis tiene como objetivo el examinar el funcionamiento del Estado bajado en la evolución histórico-ideológica de la construcción del concepto de la soberanía y de su legitimation, demostrando las causas de la pérdida de la dirección del sacralidade y de estabilidad de la energía del poder. Así, los impactos de las mutaciones en la tutela de los derechos sociales se demuestran que excitan los puntos de la divergencia entre los individuos y la sociedad, bien entre ellos y el Estado, considerados debajo del relectura de las ideas de RAWLS encendido de la justicia y de la libertad, para preguntar si la crisis tiene origen en el Estado o el ese de la tela social él de la sustentación. En esta perspectiva, uno analiza el descomprometimento del Estado cuánto a la política pública y a los práxis sociales, y el lesividade a los derechos fundamentales del la persona humana, de los ejemplos tópicos de preguntas sobre trasplantes del órgano y los envejecidos y, criticando los límites funcionales encontrados por el actuar jurisdiccional activo para la superación de los conflictos y de los incongruencias de la promiscuidad del activismo en el ejercicio del poder. Por lo tanto, una respuesta adecuada a estos desafíos, énfasis la construcción del nuevo Estado, ajustada a formato en la red, en la cual el establecimiento de sociedades con el tercer sector y la descentralización del poder pueden prestar a la eficacia a la tutela jurisdiccional de los derechos sociales compatibles con la dignidad del individuo. This essay aims at examining the role and acting of the State, based on the historical-ideological evolution in the concept of 'sovereignty' and its legitimacy, showing the reasons for the missing meanings of concepts such as, sacredness and power stability. Thus, the impacts of mutations, regarding the tutorship or protection of social rights, which raise divergent points between individuals and society, as well as between them and the State, are considered under the reading of Rawls' ideas on justice and freedom, in order to discuss whether the crisis has its origin in the State or in the social tissue that supports the State. In that perspective, the lack of commitment on part of the State is analyzed in relation to public policies, social praxis, and the offense and prejudice caused to the individual's fundamental rights, when dealing with issues related to organ transplantation and senior citizens. The analysis is carried out by criticizing the functional limits, faced by the proactive jurisdictional acting, to overcome conflicts and incongruities of the activism promiscuity when in power. Therefore, as a suitable response to those challenges, emphasis is given to the construction of a new State, formatted in net, in which the establishment of partnerships with the third sector and the decentralization of power enable the effective guardianship to jurisdictional social rights, which are compatible with the dignity of the individual. Cet essaie veut examiner l'action de l'État a partir de l'évolution historique-idéologique de la construction du concept de souveraineté et son légitimation, démontrant les causes de la perte du sens de sacralité et de stabilité du pouvoir. Ainsi, on démontre les impacts des mutations dans la tutelle des droits sociaux qui provoquent des points de divergences entre les individus et la société et entre ces deux-ci et l'État, consideres sous la relecture des idées de RAWLS sur justice et liberté, pour questionner si la crise a l'origine dans l'État ou dans le tissu social qui lui donne support. Dans cette perspective, on analyse le non-engagement de l'État quant aux politiques publiques et la praxis sociale, et l'atteinte aux droit fondamentaux de la personne humaine, a partir d'exemples topiques de questions sur la transplantations et les ágés, en critiquant les limites fonctionnelles trouvées par l'action juridictionnelle pro active pour le franchissement des conflits et les incongruences de la promiscuité de l'activisme dans l'exercice du pouvoir. On indique comme réponse adéquate a ces défis, la construction d'un nouvel État, constitué en réseau, oú l'établissement de partenariats avec le tiers secteur et la décentralisation du pouvoir puissent preter effectivité a la tutelle juridictionnelle des droits sociaux compatibles avec la dignité de la personne humaine.Ver el contenido completo de este documento
Extracto
A profanação do sagrado la profanación de lo sagrado
Introdução A peregrinação do Homem pela Terra, desde os primórdios, tem sido matizada pela aura de sacralidade atribuída aos indivíduos que logravam ascensão sobre os demais. Mesmo nos panteoes mitológicos helénicos, africanos ou nórdicos, a noção do sagrado era imanente, como legitimadora do poder mágico de Zeus, Oxalá ou Odin, sobre os demais, tal qual sucedia com os xamás tribais e os sacerdotes hebraicos. O surgimento de reis, imperadores, chefes tribais e de papas, foi, em grande parte, autorizado pela absorção ou delegação desse poder divinizado: a noção mítica servia de blindagem para que os suscetíveis ao exercício do poder náo arrostassem a divindade ou o soberano. 2. Da construção de conceitos O processo de criação dos Estados sempre partiu da organização das sociedades em nações, focada na idéia de transferencia ou legitimação da soberanía: assim tem sido desde as cidades-estado helénicas; da antiga Roma; na Idade Medieval e na Idade Moderna, náo sendo muito diverso o enfoque ainda nos días de hoje. Como a noção de Estado implica na coexisténcia daqueles que detém o poder com aqueles que legitimam esse poder, a natural conflituosidade exigiu a formação de constituições cujo núcleo rígido preservasse o regime político contra a corrosão trazida pelo embate dentre os diversos estames sociais. Se BODIN foi um dos primeiros a buscar a definição de soberanía, como anota FioRAVANTI,1 foi HOBBES, com seu Leviatá, quem encetou o passo inicial significativo para explicar a soberanía: em um primeiro momento, com a autorização2 derivada do c...
Ver el contenido completo de este documento
Enlaces patrocinados
