A impunidade da macrodelinquencia economica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
| Autor | Luiz Flávio Gomes |
| Cargo | Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. |
| Páginas | 1-30 |
LETRAS JURIDICAS NÚM. 12 PRIMAVERA DE 2011 ISSN 1870-2155!
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A impunidade da macrodelinquência econômica desde a
perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem1
The impunity of the economic delinquency great from the
perspective of criminological theory of learning
LUIZ FLÁVIO GOMES2
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SUMÁRIO: 1. Que se entende por macrodelinquência econômica? - 2. A impunidade da
macrodelinquência econômica e seus fatores (seus filtros) – 3. Ineficácia e deslegitimação do
atual sistema penal frente à macrodelinquência econômica - 4. Controle penal da
macrocriminalidade econômica: 4.1 O perigo da “repressão a todo custo”; 4.2 Desconsideração
1 Este trabalho foi publicado originalmente na RBCCrim n. 11, ano 3, jul-set/1995, p. 166 e ss.. Nem
todas as posições assumidas naquela época correspondem às nossas atuais co nvicções. Por isso, o
trabalho foi totalm ente revisto, atualizado e ampliado . “Não há nada permanente , exceto a mudança”
(Heráclito, grego, filósofo). As teorias da aprendizagem social (social learning) partem da premissa de
que o delito é aprendido assim como outros processos de interação. O crime não é algo anormal nem sinal
de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a
situações reais que o sujeito aprende (cf. GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio e GOMES, L. F.,
Criminologia, 7 edição, São Paulo: RT, 2010, p. 300).
2 Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre
em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de
Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter:
www.twitter.com/ProfessorLFG. Encontre-me no facebook.
LETRAS JURIDICAS NÚM. 12 PRIMAVERA DE 2011 ISSN 1870-2155!
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do (des) valor do "status" social do autor para o efeito da imputação penal; 4.3 Revisão do
princípio "societas delinquere non potest"; 4.4 Redimensionamento da resposta estatal frente às
pessoas físicas - 5. Rumo a um Direito penal criminalmente preventivo e socialmente útil. – 6.
Mudança de paradigma: da resposta conflitiva para a resposta negociada. Fecha de recepción:
12/02/2011. Fecha de aceptación: 21/03/2011.
Resumo: Este trabalho é abordada na perspectiva da criminologia conhecido
como crime do colarinho branco, termo cunhado por Edwin Shuterland para
descrever o crime económico e, portanto, diferem dos Comum crime, a
passagem do tempo ea evolução do direito penal com Este conceito foi tomada
em que corrói o sistema econômico.
Palavras-chave: do crime de colarinho branco, direito penal, do sistema penal,
o crime económico.
Abstract: This work is approached from the perspective of criminology known
as white collar crime, term coined by Edwin Shuterland to describe the
economic crime and thus differ from the crime comum, the passage of time and
evolution com criminal law This concept was taken on which erodes the
economic system.
Keywords: white collar crime, criminal law, penalty system, economic crime.
1. Que se entende por macrodelinquência econômica?
Entendemos por macrodelinquência econômica a que envolve delitos
econômicos, financeiros, tributários, previdenciários, ecológicos,
imobiliários, lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção política etc.
São crimes que causam graves danos sociais, a vítimas concretas ou
difusas.
Desde Sutherland, a macrodelinquência econômica é chamada de
criminalidade do colarinho branco (“white-collar crime”).3 Baseando-se
na sua teoria da associação diferencial,4 desenvolvida nos anos 30 (do
século XX), quando investigou a delinquência econômica e profissional,
3 Cf. SUTHERLAND, E. H., White collar criminality, American Sociological Review, 5, 1940, p. 2-10.
4 Cf. GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio e GOMES, L.F., Criminologia, 7 edição, São Paulo:
RT, 2010, p. 300 e ss.
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